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Cotas em universidades: um tema polêmico

Projeto de lei aprovado esta semana pelo Senado reserva vagas para alunos de escola pública nas federais e abre espaço para o debate

Wellington Soares(apuração) Editado por Elisa Meirelles

Cotas. Ilustração: Vilmar Oliveira
Cotas. Ilustração: Vilmar Oliveira

Na última terça-feira, o Senado aprovou um projeto de lei que determina a reserva de 50% das vagas em universidades e institutos federais para alunos provenientes de escolas públicas. Destas, 50% deverão ser ocupadas por estudantes de famílias que possuem renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capta. O projeto define também que a proporção de pretos, pardos e indígenas nas turmas seja igual à do estado em que a instituição se encontra.

Nos primeiros dias após a aprovação, o projeto já mostrou ser polêmico: tanto defensores da medida quanto pessoas contrárias a ela já se manifestaram publicamente e tema está em debate. Para ajudar na reflexão, NOVA ESCOLA ouviu Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e Yves de La Taille, especialista em psicologia moral, e apresenta abaixo argumentos favoráveis e contrários à medida.

Apesar das divergências, dois aspectos parecem ser consensuais quando se fala em cotas. O primeiro é a certeza de que é necessário democratizar o acesso ao Ensino Superior público de qualidade, retirando o caráter elitista das universidades públicas brasileiras, em que os cursos mais procurados são quase exclusivos de alunos de escolas particulares. O segundo é a constatação de que as cotas, por si só, não resolvem o problema do acesso à universidade: investimentos para a melhoria da qualidade da Educação Básica e o desenvolvimento de um novo modo de ingresso no Ensino Superior precisam ser colocados em prática para que, daqui a dez anos, quando a lei for revisada, as cotas não sejam mais necessárias.

Leia abaixo as opiniões dos dois especialistas.

Cotas para egressos da rede pública
YVES DE LA TAILLE A adoção de cotas é uma medida populista. É necessário investir na Educação Básica para que ela possa ter sua qualidade melhorada e, assim, os alunos do sistema público e privado possam concorrer em igualdade nos processos seletivos.

DANIEL CARA A Educação Básica precisa receber incentivos, mas não podemos fechar as portas para uma geração inteira de alunos que estudaram em escolas públicas e agora sonham com uma vaga em uma universidade. Por isso as cotas são necessárias.

Cotas raciais
LA TAILLE É difícil determinar que alguém é merecedor de uma vaga reservada para negros. Não existem critérios objetivos para determinar isso.

CARA Ao determinar que a proporção étnica nas universidades e institutos federais seja igual à registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo Demográfico, a medida torna esse tipo de distribuição mais justa.

Desempenho de alunos cotistas
LA TAILLE Se a qualidade do ensino público é considerada baixa, é de se esperar que os alunos de escolas públicas estejam menos preparados do que aqueles de escolas particulares. Por isso, é evidente que eles possam ter problemas para acompanhar as aulas.

CARA Não podemos descartar a capacidade de superação desses alunos. Entretanto, é necessário que haja aumento nos investimentos em assistência estudantil. Assim os estudantes egressos de escolas públicas terão total capacidade de acompanhar o curso.

Vestibular
LA TAILLE Com a chegada das cotas e uma possível permanência do vestibular ou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como exame classificatório, as escolas públicas podem passar a se focar apenas no exame. Isso é um erro. O ensino básico tem como função formar o aluno.

CARA Nós defendemos a permanência do Enem como prova de ingresso. Dessa maneira, apenas os alunos de escolas públicas mais bem preparados entrarão nas universidades, o que garante também que o desempenho dos cotistas seja bom.

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Publicado em Agosto 2012.
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