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Escola particular e pública têm a mesma meta: qualidade

Para o diretor de escola particular e especialista em legislação educacional, não há como trabalhar na rede privada sem levar em conta o avanço no ensino público do Brasil

Lucita Briza

Foto: Masao Goto Filho
Foto: Masao Goto Filho

Educação e qualidade são teclas que batem juntas quando se trata das necessidades do Brasil. E a prioridade nesse campo é, sem dúvida, o Ensino Fundamental na escola pública, à qual a maioria dos brasileiros tem acesso. O ensino privado, no entanto, participa da discussão sobre medidas a tomar para que o sistema responda aos anseios dos estudantes.

Filho e neto de professores e gestores de escola, Arthur Fonseca Filho dirige em Sorocaba (SP) um centro que oferece desde o Ensino Fundamental até o universitário, incluindo um Instituto Superior de Ensino e Formação de Gestores. Há anos, ele vem colocando sua vivência na escola particular a serviço das políticas educacionais públicas. Na reformulação dessas políticas, a primeira meta foi um salto quantitativo: a universalização do ensino básico. "Somos pobres mas pretensiosos, pois o que chamamos de Educação Básica vai dos 3 meses aos 17 anos de idade", diz. Esse objetivo não está totalmente cumprido, mas nos estados mais ricos o salto vem sendo ensaiado.

A segunda meta é impulsionar um salto qualitativo, o que, segundo Fonseca Filho, é um processo mais complexo e demorado. Ele dá sugestões sobre como a escola particular, com suas características próprias, pode interagir com a escola pública visando avanços na educação brasileira.

Por que demora para termos um ensino básico de qualidade?
Não há perspectiva de um progresso radical no curto prazo, a ser comemorado com fogos de artifício. As últimas avaliações da educação nacional mostram uma curva ascendente, mas os resultados não aparecem na hora. Já temos uma legislação federal suficientemente aberta para permitir que os diversos sistemas estaduais e municipais desenvolvam suas propostas educacionais. Mas partimos de um momento em que boa parte dos estados tinha professores com formação de nível médio ou nem desse nível. É preciso atender às exigências do Plano Nacional de Educação para que os educadores tenham no mínimo a licenciatura, o diploma que os habilita para a profissão. Evidentemente, a formação não é compatível com as exigências da educação que se pretende hoje. As competências que elas detêm são poucas.

Quais os caminhos para o aprimoramento do magistério?
Os incentivos à formação do professor dependem de uma série de atores. A educação pública está assentada primeiro nos sistemas municipais. São eles que contratam praticamente todos os professores da Educação Infantil e grande parte dos docentes do Ensino Fundamental. São eles ainda que remuneram, incentivam e são responsáveis pelos projetos de capacitação. Há também os sistemas estaduais com funções semelhantes, principalmente com relação às séries finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio. E especificamente nessa última etapa da Educação Básica, há um enorme contingente de professores leigos - especialmente na área das ciências, porque não existem profissionais formados em número suficiente. É necessário um esforço enorme para capacitar esses professores.

Existe uma política da escola particular visando o aprimoramento de seus docentes?
Na rede privada, a questão da formação docente é menor do que nas redes públicas porque a instituição, por meio dos salários, consegue escolher um pessoal mais qualificado. O grande problema da maioria dos professores não é o domínio do conteúdo de sua matéria e sim um conhecimento de mundo. Aqueles que têm acesso a recursos tecnológicos, curiosidade e domínio da ciência e da leitura passam isso para seus alunos com paixão. Na medida em que se começa a refletir com os educadores sobre ações pedagógicas, definição de projetos interdisciplinares ou pluridisciplinares, o trabalho - viagens, experiências de laboratório, estudo do meio etc. - acaba dando resultados. Para isso, a escola particular está mais aparelhada.

O que se espera hoje de um educador?
Não idealizamos alguém que ensine um conteúdo pronto e acabado, mas que conduza o processo de aprendizagem frente a todos os avanços e desafios que o mundo está oferecendo. Nesse momento, pretende-se redefinir o modelo de formação docente. E isso foi feito. No Conselho Nacional de Educação, eu e a professora Guiomar Namo de Mello nos alinhamos com os que defendem um modelo de formação inicial de três anos, profissionalizante e voltado para a prática, mas que se completa com um projeto de educação continuada. Para que a formação profissional não se esgote nos três ou quatro primeiros anos, é preciso criar mecanismos que assegurem a busca pelas competências exigidas no trabalho. Não só capacitação em metodologia, mas também em conteúdo, em práticas de leitura, em hábitos culturais e de postura, em uso de recursos tecnológicos. Com isso, podemos dotar o Brasil de um sistema educacional que promova maior igualdade de oportunidades e possibilite maior acesso da sociedade ao que chamamos hoje de cidadania.

Existe concorrência entre a escola particular e a pública?
A maioria dos gestores de escolas privadas não enxerga competição entre escola pública e particular. Eles não querem receber alunos só porque não conseguiram vaga nas escolas estaduais ou municipais. Era o que acontecia há 30 ou mesmo há 80 anos, quando a instituição que dirijo surgiu para atender estudantes excluídos da rede pública.

Qual a missão da rede particular atualmente?
A principal missão da escola privada é a de, efetivamente, oferecer a melhor educação - sem apelo de marketing de dizer que está formando "o melhor aluno". O educador que atua junto aos jovens de classe média e média alta tem de fazer deles cidadãos responsáveis. Acho que as instituições privadas estão passando por um processo de depuração, e as que não mostrarem um bom desempenho, tanto no ensino quanto em responsabilidade social, podem falir. E os pais estão cobrando esses resultados.

Qual o tipo de convivência ideal entre a escola particular e a pública?
Talvez um pouco inspirado na minha trajetória pessoal e na de minha família de educadores, sempre entendi que não é possível alguém trabalhar com a escola particular sem enxergar o universo da coisa pública, que é a dimensão quantitativa da educação brasileira. Minha paixão é pela questão da educação como um todo e não vejo nenhum problema em trabalhar com os mesmos conceitos no âmbito público e privado.

Como as leis educacionais brasileiras tratam a rede pública e a privada?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é extremamente aberta e trata ambas com igualdade. Dá às duas ampla liberdade para definir seus projetos pedagógicos. Já entre os sistemas estaduais de ensino, que são os responsáveis pela supervisão das escolas privadas, há alguns mais abertos. Nos estados que possuem sistemas mais liberais surgem propostas extremamente interessantes, claras e diferenciadas.

De que maneira as experiências privadas bem-sucedidas podem ser aproveitadas pela rede pública?
Existem escolas públicas de altíssimo nível onde acontecem experiências riquíssimas. O que dificulta a ação da escola pública, que também tem docentes altamente qualificados, é a alta rotatividade do pessoal. O professor é da rede e não de uma unidade escolar. Quando se consegue montar um corpo docente eficiente, chega o fim do ano, metade dos professores são removidos e tem-se que começar tudo de novo. Já na rede particular não existe a mesma rotatividade, porque sem um corpo docente estável não há definição do projeto pedagógico. Nas escolas municipais do interior, por exemplo, onde o corpo docente da Educação Infantil e o do Ensino Fundamental são mais estáveis, há ótimos modelos de ensino público. E se também conseguirmos que o gestor da escola pública seja o responsável direto pelo sucesso da equipe encarregada do projeto de trabalho, como ocorre nas empresas, a melhora da escola básica virá mais depressa. 

Na contramão do espírito de colaboração, muitas escolas incentivam a competição, visando maior sucesso de seus alunos no mercado de trabalho. 

É verdade também que as empresas valorizam cada vez mais os projetos de cidadania dos seus talentos. Ora, esse tipo de trabalho tem de ser estimulado e cultivado pela escola de Educação Básica. Durante a vida escolar, o companheirismo, a solidariedade, o ser feliz e participante são tão importantes quanto disputar no mercado de trabalho e ganhar. É notório que os laços de amizade que unem ex-alunos de uma mesma escola se mantêm, às vezes se eternizam. Não acho que esse modelo de competição a qualquer hora e a qualquer preço vá vingar.

Qual o papel da escola particular na melhoria do ensino básico?
Servir de paradigma, de modelo. Estamos num momento histórico diferente daquele que já foi o mais propício para a escola privada. Portanto, ela tem de definir bem os seus projetos, tem que ter uma proposta pedagógica muito consistente e um trabalho muito eficiente para poder sobreviver. Mas o espaço para ela continua existindo.

Arthur Fonseca Filho 

Membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Arthur Fonseca Filho é licenciado em pedagogia e bacharel em direito. Especialista em legislação educacional, é diretor do Colégio Uirapuru e das Faculdades Uirapuru de Sorocaba (SP), cidade onde exerceu na década de 1990 o cargo de secretário municipal de educação. Entre 2000 e 2001, foi presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, que integrou durante dez anos.

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Publicado em NOVA ESCOLAEdição 172, Dezembro 2004,
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