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Melhorar e ampliar a infraestrutura das escolas

Acabou a escassez de carteiras, lápis e livros. Mas é preciso ampliar a quantidade de instalações

Camila Monroe e Rodrigo Ratier

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=== PARTE 1 ====
Foto: Ricardo Funari
Jogo duro de vencer Enquanto a cobertura
para a infraestrutura mínima já é quase
universal, instalações como quadras,
laboratórios e bibliotecas não são
realidade na maioria das escolas
NOVA ESCOLA 25 anos

"A escola pública aqui no Piauí desmoronou, restando apenas escombros, como se fosse o resultado de uma guerra. Carteiras quebradas; quadro de giz despedaçado; crianças e adolescentes espalhados pelo chão esburacado; janelas servindo de ponto de apoio para os alunos sentarem e escreverem." Publicada na edição de novembro de 1990 de NOVA ESCOLA, a carta do leitor Izidorio Alves da Silva descreve um cenário apavorante, que, felizmente, parece ter ficado para trás. As estatísticas comprovam - e os repórteres da revista, em suas andanças pelo Brasil, também: em grande parte do país, os recursos básicos para o funcionamento de uma escola (material didático, mobiliário de classe, merenda, transporte etc.) estão disponíveis. Mas o básico, está claro, não é o suficiente. Garantir qualidade ao que é oferecido e ampliar a quantidade de estruturas como quadras, bibliotecas e laboratórios são lições pendentes para os próximos anos.

Em termos históricos, o avanço é inegável. De acordo com os dados do Censo Escolar, todos os indicadores de infraestrutura melhoraram. Entre 1999 e 2009, o total de escolas com água encanada cresceu 6%. O índice de acesso à rede de esgoto aumentou 12% e a presença de energia elétrica, 34%. Duas razões justificam a melhoria. Primeiro, há mais dinheiro para manter as escolas. O orçamento do Ministério da Educação (MEC), por exemplo, mais que dobrou entre 1999 e 2010 - em valores corrigidos pela inflação, saltou de 25,8 para 60 bilhões de reais. Ao mesmo tempo, diminuiu o número de estudantes, em virtude da transição demográfica no país. Apenas o Ensino Fundamental perdeu 5 milhões de alunos (36 milhões, em 1999, contra 31 milhões, no ano passado). Juntando as duas informações, o resultado é que o gasto por aluno aumentou 123% (de 635 para 1.415 reais). Isso ocorreu sem que o governo alterasse significativamente a porcentagem de recursos investida em infraestrutura. Entre 2000 e 2006, a cada 100 reais investidos em Educação, em média 25 foram para as despesas de funcionamento das escolas e 7 para gastos com construções, reformas e reparos nas edificações.

Mesmo assim, num país com dimensões continentais e números superlativos, porcentagens ínfimas equivalem a quantidades ainda vergonhosas: 700 escolas sem água, 12 mil sem esgoto, mais de 15 mil sem energia - 13 mil no Norte e no Nordeste. Os índices pioram sensivelmente quando se analisam as instalações da rede: considerando apenas o Ensino Fundamental, faltam quadras, laboratórios de informática e bibliotecas em cerca de 100 mil escolas e laboratórios de Ciências em 137 mil. Muitas vezes, a saída tem sido recorrer a parcerias (atividades esportivas em clubes vizinhos, por exemplo) ou a simplificações (cantos de leitura nas próprias salas de aula, por exemplo).

A situação da merenda escolar também merece atenção. Discutida no país desde a década de 1940, a alimentação gratuita nas escolas foi instituída pela primeira vez em 1955. Mas foi somente em 1988 que a Constituição Federal passou a garantir o direito para todos os alunos do Ensino Fundamental - medida reforçada dois anos depois pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"Temos hoje um dos programas de alimentação escolar mais avançados do mundo. A maioria dos países não possui iniciativas tão abrangentes e com tantos recursos como a nossa", afirma a economista Natália Guimarães Duarte Sátyro, coautora de um estudo sobre os programas de merenda escolar da América Latina. Em sua edição de 2006, a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) apresentou um levantamento sobre o assunto. O estudo constatou que apenas 3,5% das crianças do Ensino Fundamental público não possuíam alimentação gratuita na escola. Um ótimo índice em relação a nações vizinhas, mas, uma enormidade em números absolutos: 955 mil crianças sem comida, 500 mil só no Nordeste - região que já sofre com a desnutrição na infância.

Gráfico: Fábio Luca
* No ensino fundamental. Fonte Censo Escolar 2009
=== PARTE 2 ====

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Publicado em NOVA ESCOLAEdição 239, Janeiro/Fevereiro 2011, com o título Avançar além do básico
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