Investimento no ensino ainda é insuficiente

A parte de cada um Nos últimos 13 anos,
o gasto mínimo por aluno aumentou
2,5 vezes. Mas o total investido por União,
estados e municípios não ultrapassa
250 reais mensais - um quarto do que
gastam os países desenvolvidos

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• José Marcelino Rezende Pinto
• Dermeval Saviani
• Carlos Roberto Jamil Cury
• Rubens Barbosa de Camargo

Os investimentos em Educação cresceram significativamente nas últimas décadas. Entre 1998 e 2011, o valor mínimo por aluno no Ensino Fundamental aumentou duas vezes e meia - isso em números já corrigidos pela inflação do período. Apesar do avanço, a maioria dos especialistas considera que o montante está longe de ser o suficiente para garantir qualidade ao ensino. Dois dados amparam esse argumento. O primeiro: o atual investimento por estudante é apenas um quarto do que gastam os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), clube das nações mais desenvolvidas do mundo. O segundo: a ampliação dos recursos não se traduziu numa melhoria consistente para os salários dos professores, reduzindo o impacto da tão propagandeada "valorização" do Magistério.

Vale a pena recapitular o caminho do dinheiro na Educação brasileira nas últimas décadas. Até os anos 1960, o valor investido era suficiente para assegurar um bom padrão à rede pública. Mas estudar era para poucos: só 60% das crianças e jovens de 7 a 14 anos estavam na escola, de acordo com o Censo de 1970. Nas duas décadas seguintes, o ensino se universalizou, mas o orçamento não cresceu na mesma proporção que o número de matrículas. Para piorar, a qualidade do ensino havia sumido da lista de prioridades: governadores e prefeitos disputavam verbas para a Educação por meio de projetos de construção de novas escolas, ginásios de esportes e pavimentação de ruas nas áreas escolares. Enquanto isso, faltavam livros no primeiro dia de aula e merenda na hora da fome. "Quando havia muitos alunos fora da escola, predominava a lógica de que o problema da Educação seria resolvido com obras e aumento da oferta de vagas", explica o economista Jorge Abrahão de Castro, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Não foi. Hoje, está claro que a democratização do ensino se deu à custa do sucateamento das escolas, da perda do poder aquisitivo dos educadores e da multiplicação dos turnos de aula.

O aperto monetário, felizmente, começou a ser desafrouxado em 1998, primeiro ano de vigência efetiva do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996. Abastecido por uma porcentagem de diversos impostos e direcionado a cada escola sem intermediação política, o Fundo determinava um valor mínimo a ser investido por aluno - quando estado e municípios não conseguiam alcançar o índice, a União complementava e garantia o necessário.

*VALORES DEFINIDOS POR LEI PARA ESTUDANTES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINNO FUNDAMENTAL E CORRIGIDOS PELO IPCA. **PREVISÃO. FONTES FUNDEF E FUNDEB

Foi uma pequena revolução: em estados como o Maranhão, o valor gasto por estudante dobrou de um ano para o outro. Além disso, o Fundef também atenuou desigualdades regionais. Na edição de junho de 1999, NOVA ESCOLA mostrou que, sem o Fundo, o investimento por cabeça na rica Paulínia, a 118 quilômetros de São Paulo, seria 36 vezes maior do que na carente Imperatriz, a 586 quilômetros de São Luís. Com a redistribuição de recursos, a diferença caía para apenas duas vezes.

*VALORES CORRIGIDOS PELO IPCA. DADOS REFERENTES A PROFESSORES COM NÍVEL SUPERIOR, DE 18 A 65 ANOS, QUE TRABALHAM ENTRE 10 E 72 HORAS POR MÊS. Fonte PNAD

Baseado na mesma lógica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu em 2007 o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contemplando outras etapas de escolarização, como o Ensino Médio, a Educação Infantil e a de Jovens e Adultos. Para as cidades mais pobres, o crescimento real no gasto per capita em relação ao período pré-Fundo deve ultrapassar, neste ano, a barreira dos 250%.