Gustavo Heidrich, de Ribeirão Preto, SP
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O nome é complicado: Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). Mas a ideia é simples e antiga: dar condições mínimas de infraestrutura e recursos humanos para que as escolas tenham condições de oferecer uma Educação satisfatória. A proposta está sendo estudada desde 2002 por educadores membros da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, movimento da sociedade civil. Em abril, ela foi aprovada como referencial de investimento pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e, até o fim do ano, pode se tornar lei caso seja incorporada ao novo Plano Nacional de Educação (PNE). "Hoje, o estado do Maranhão, por exemplo, gasta com um aluno metade do que é investido em um estudante paulista. Um dos propósitos do CAQi é acabar com essas disparidades e fazer com que os custos mínimos para garantir uma Educação de qualidade para qualquer matriculado no território nacional sejam garantidos por lei", explica José Marcelino de Rezende Pinto, um dos criadores da proposta e professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto, a 330 quilômetros da capital paulista. Apenas quatro estados - Acre, Espírito Santo, Roraima e São Paulo - e o Distrito Federal investem os valores que o CAQi está propondo. Nesta entrevista, Rezende Pinto explica como a proposta pode alterar a realidade do ensino público no Brasil.
O que pode mudar se o CAQi for aprovado junto com o novo PNE?
JOSÉ MARCELINO REZENDE PINTO Hoje, o principal argumento usado para justificar o baixo desempenho das escolas públicas é a falta de recursos financeiros para aplicar em infraestrutura, material pedagógico, formação de professores etc. É comum escutar críticos dizendo que o Brasil colocou todas as crianças nas salas de aula, mas que os recursos para atendê-las não aumentaram na mesma proporção. A ideia é que o CAQi garanta o que é preciso para que as condições de ensino e aprendizagem sejam mais favoráveis.
Qual a diferença entre o CAQi e os outros outros tipos de financiamento da Educação que temos?
REZENDE PINTO Essa é a única proposta que faz um cálculo com base nas necessidades da escola e de cada um dos segmentos de ensino. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo, estipula um valor por estudante. Contudo, ele é obtido com a divisão do montante de recursos disponíveis para a Educação pelo número de matrículas na rede. É esse cálculo que determina quanto a escola vai receber, independentemente de ela precisar de uma quantia maior se atender mais crianças na Educação Infantil. Já o CAQi foi elaborado com outro raciocínio: ele estima tudo o que é preciso para que uma escola tenha condições básicas de funcionamento para que o aluno aprenda. Por exemplo: nas creches, calculamos que o custo mínimo de uma criança por ano, atendida em tempo integral, é de 6.400 reais, em valores de 2009. Ou seja, uma unidade que tenha 100 crianças com idade até 3 anos teria de receber 640 mil reais anuais. Já o gasto por aluno no Ensino Médio ficou por volta de 2.380 reais por ano. Esse é um cálculo que nenhum outro mecanismo de financiamento fez até hoje.
Como se chegou aos custos propostos por aluno?
REZENDE PINTO Desde as primeiras reuniões para a criação do CAQi, em 2002, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação promove encontros com gestores municipais e estaduais, equipes de escolas de várias regiões do país e instituições ligadas à Educação, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Discutimos principalmente a remuneração dos profissionais de Educação e os insumos necessários para que uma escola funcione com qualidade em qualquer parte do país. Pensamos no tamanho ideal do prédio; no número de salas, de professores e de funcionários; na biblioteca e no acervo; nos banheiros; nos laboratórios de informática e de Ciências; nos materiais pedagógicos; nos equipamentos e no mobiliário. O cálculo foi feito para cada nível de ensino, da Educação Infantil ao Ensino Médio. Depois, uma equipe liderada pela professora Andréa Gouveia, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pesquisou os custos de tudo, o que nos levou à definição dos valores estabelecidos pelo CAQi.
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Joel Farias - Postado em 11/08/2010 22:41:29
SUGESTÃO PARA DOBRAR OS INVESTIMENTOS E REDUZIR O CUSTO ¿ As premissas do CAQI são boas, mas ainda existe um FANTASMA: a figura indesejável da "verba-centralizada-enviada-pelo-governo-direto-para-as-escolas". Todos nós sabemos que é justamente na alocação destes recursos e na sua distribuição que desaparecem grandes fatias do dinheiro que é aplicado a qualquer projeto. O trânsito do dinheiro desde a sua fonte até o destino, passa por inúmeros órgãos e milhares de funcionários públicos encarregados de repassar, conferir, fiscalizar, prestar contas, contabilizar, elaborar mapas, relatórios, etc. É uma gigantesca e inconcebível folha de pagamente que se alimenta das escassas verbas que são dedicadas à educação, segurança, saúde, etc. Existe uma forma bem mais eficiente (já adotada em vários países na europa) que faz um "atalho" neste longo e tortuoso caminho que serve mas como um sorvedouro de dinheiro do que propriamente um agente facilitador de recursos. Vamos chamar de "Cheque-Escola". Da mesma forma como o "Bolsa-Família", ou "Bolsa-não-sei-o-que", cada família recebe um cheque de X reais para a educação de cada filho. Os valores podem ser os mesmos concebidos no planejamento do CAQI, em função da idade (pré-escola, ensino fundamental ou ensino médio). O aluno, junto com seus pais, procura a escola onde deseja se matricular e paga seu ano escolar com o cheque administrativo do governo. Este cheque não pode ser usado na quitanda da esquina, nem ser trocado por dinheiro: somente a escola pode usar este dinheiro. As escolas, desta forma são estimuladas a garimpar alunos para aumentar sua arrecadação. As escolas que forem ruins e não tiverem uma procura satisfatória de "clientes" (alunos) devem sucumbir por falta de verbas. Este tipo de distribuição de recursos faria uma "faxina" nas piores escolas. Além disto as escolas poderiam administrar suas verbas da maneira que fosse mais apropriada para sua realidade. O governo não estipula quanto deve ser gasto para reforma dos banheiros ou aquisição de livros para a biblioteca. Cada um sabe onde o calo mais aperta. É óbvio que uma rigorosa fiscalização do uso das verbas deve ser implantada e promovida. Finalmente, para coroar a operação e por reconhecimento, as escolas que se destacarem na administração dos recursos recebidos poderão receber ao final do ano letivo um "cheque-prêmio" direto do governo. Estimular a concorrência entre as escolas e premiar de forma objetiva os melhores desempenhos, pode reduzir substancialmente o comprometimento do PIB e tornar mais eficiente a forma de se usar o dinheiro.
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