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Ideb 2011: País avança nos anos iniciais, mas ainda enfrenta desafios nas etapas seguintes

Indicador cresce no 5º ano, mas o cenário continua praticamente o mesmo nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio

Elisa Meirelles e Elisângela Fernandes

Ideb. Ilustração: Fernanda Vidal
Ideb. Ilustração: Fernanda Vidal

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado esta semana pelo Ministério da Educação (MEC), revela que os alunos brasileiros estão aprendendo mais nos primeiros anos de escolarização. Apesar da boa notícia, o país não consegue avançar no mesmo ritmo nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

De acordo com os resultados, no 5º ano do Ensino Fundamental, o Ideb passou de 4,6 em 2009 para 5,0 em 2011. Já no 9º ano esse crescimento foi menor: de 4,0 para apenas 4,1. O mesmo ocorreu no 3º ano do Ensino Médio, que passou de 3,6 para 3,7.

Na avaliação de Ruben Klein, especialista em estatística e consultor da Fundação Cesgranrio, "estamos melhorando a qualidade nos anos iniciais, mas esse movimento precisa continuar nos anos seguintes. Não podemos perder esses alunos". Para ele, o crescimento maior na etapa inicial já era esperado, pois reflete os esforços que as redes vêm fazendo nos anos iniciais, em especial em relação ao currículo, à formação continuada dos professores e à qualidade dos materiais utilizados nas escolas.

"Estamos tendo uma melhora sistêmica e bastante importante nos anos iniciais. Ter adotado a idade de seis anos para entrada obrigatória, e transformado a creche em política educacional, em vez de assistência social, foi uma mudança estratégica", analisa o ministro da Educação Aloizio Mercadante.

Ao observar a evolução, Romualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), explica que o crescimento do indicador vem ocorrendo de forma mais lenta do que a esperada. Segundo ele, esses resultados estão fortemente atrelados às condições socioeconômicas dos alunos. "É muito difícil saber até que ponto essa evolução é resultado do trabalho feito pelas escolas ou se é resultado da redução da desigualdade social e econômica que ocorreu nos últimos anos", pondera. Somente com a divulgação dos microdados da Prova Brasil, prevista para novembro, será possível analisar a fundo esses resultados.

Veja os resultados do Ideb do seu estado, do seu município e da sua escola

Nos anos iniciais, sete em cada dez municípios cumpre as metas
Ao analisar com atenção as informações dos anos iniciais do Ensino Fundamental, tendo como foco as redes municipais - responsáveis por 68% das matrículas desta etapa, segundo o Censo Escolar 2011 - constata-se que 77,6% dos municípios brasileiros cumpriram as metas estipuladas para 2011. "Os resultados mostram que é possível realizar a municipalização de forma bem feita e que muitas redes têm conseguido", diz Klein.

O resultado das redes municipais é visto como um avanço importante pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. "Trata-se de um crescimento consistente, que mostra que as políticas públicas estão chegando aonde devem chegar", diz ela. Na opinião da educadora, os bons resultados das séries iniciais se devem a um conjunto de fatores. "O regime de colaboração tem feito a diferença, aliado a políticas integradas e com foco na aprendizagem e na formação continuada de professores. Outro fator importante é o trabalho dos diretores escolares. Uma atuação focada na gestão pedagógica e administrativa faz a diferença". Cleuza reforça, ainda, a importância de se ampliar os recursos destinados à área, em especial à Educação Infantil. "O investimento nessa etapa traz resultados para as demais e a luta por mais recursos deve continuar", defende.

Entre os destaques quando se fala no Ideb dos anos iniciais está o Ceará. O conjunto de municípios que compõe o estado alcançou os melhores resultados do país: 95,6% cumpriram as metas de 2011. "O estado tem uma tradição grande de cooperação, assim como de avaliação. A secretaria tem uma preocupação e impõem políticas específicas que visam o crescimento do Ideb, como ocorreu em Sobral", comenta Portela. A avaliação externa no estado foi criada em 1992 e recebeu o nome de Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE.

Na outra ponta da tabela aparece o Rio de Janeiro, com o menor número de municípios alcançando a meta (47,3%). "É difícil explicar os fatores que levaram aos baixos resultados, uma possibilidade é a flutuação das políticas públicas em algumas redes", diz o especialista.

Portela chama atenção também para as desigualdades que ainda existem no país. Apesar do grande esforço realizado pelos municípios cearenses, que fez com que alcançassem o melhor resultado da região Nordeste, eles estão abaixo da média Brasil. "Ainda não conseguimos superar as desigualdades de raça e regionais - entre o norte/nordeste e o sul/sudeste e entre as áreas rural e urbana", lembra ele. Esses desafios devem continuar no foco das políticas públicas do país.

Anos finais e Ensino Médio têm mais dificuldade para alcançar as metas
Os bons resultados vistos nos anos iniciais, infelizmente, não se mantêm nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Olhando apenas as redes estaduais, que concentram boa parte das matrículas dessas duas etapas, observa-se que 12 estados não alcançaram as metas de 2011 para os anos finais do Fundamental e sete não chegaram às do Médio.

As razões para tais resultados também são muitas e não são simples. Portela alerta para o fato de o problema ser cumulativo. "Conforme avançam na escolaridade, as deficiências tendem a se tornar mais crônicas", diz ele. Outra hipótese para a dificuldade em avançar nos anos finais do Ensino Fundamental, segundo ele, é que a avaliação pode não estar captando as deficiências de aprendizagem nos anos iniciais, de maneira que só passam a ser evidentes nos anos finais.

Klein alerta que há um gargalo na passagem dos anos iniciais para os finais desta etapa, seja em relação ao rendimento, seja ao fluxo. "A taxa de reprovação no 6º ano é altíssima. É preciso um grande esforço para se repetir o que tem sido feito nos anos iniciais", diz ele.

Para Nilene Maria Nilene Badeca da Costa, secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a reprovação e o abandono ainda são os maiores obstáculos a serem superados. Ela lembra que em alguns estados, em vez de aumentar, houve queda na taxa de aprovação.

No período de 2005 a 2011, o percentual de alunos aprovados caiu em cinco dos 12 estados que não cumpriram as metas nos anos finais do Ensino Fundamental. No Ensino Médio esse mesmo problema ocorreu em três dos seis estados que ficaram abaixo do esperado. Segundo ela, as redes que mais avançaram ou que conseguiram ficar dentro da meta têm um currículo estruturado, investem fortemente na formação continuada dos professores e monitoram cada escola.

Para superar os baixos índices nas últimas etapas de escolarização a presidente do Consed afirma que “é preciso juntar vontade política a um bom trabalho técnico”. Além disso, ela comenta a necessidade aproximar os pais e a comunidade para garantir que os alunos não deixem de frequentar a escola e defende que a universidade contribua ainda mais na formação inicial e continuada dos professores especialistas que atuam nas duas últimas etapas da Educação Básica.

Frente à estagnação, MEC propõe mudanças no Ensino Médio
Durante entrevista coletiva, o ministro da Educação Aloizio Mercadante afirmou que o MEC irá rever o currículo do Ensino Médio. Um dos objetivos é reduzir o número de disciplinas nessa etapa de ensino e também ampliar a oferta da modalidade profissionalizante. O aumento da jornada também foi citado como opção.

Ruben concorda com algumas das propostas de Mercadante. "Precisamos reduzir o número de disciplinas. Além disso, as diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação são muito vagas e não resolvem o problema", comenta. Em linha com ele, Portela afirma que "o currículo já deveria ter sido revisto" e chama a atenção para os desafios dessa etapa. Além de definir os conteúdos e reduzir o número de disciplinas, ampliar a jornada para no mínimo cinco horas efetivas de aula pode ter um efeito positivo sobre o desempenho dos alunos. "Se o MEC fizer isso será benéfico, mas não podemos esquecer que esses dados só vão melhorar quando os alunos saírem mais bem preparados do Ensino Fundamental", diz Klein.

Outra medida citada pelo ministro para resolver os problemas do Ensino Médio foi o uso dos tablets nas escolas. Não ficou claro, no entanto, quais ações serão realizadas pelo Ministério para que o uso da tecnologia ajude a aprimorar o aprendizado.

MEC quer ampliar participação de escolas privadas na Prova Brasil
Em 2011, o Ideb das escolas particulares é de 6,5 nos anos iniciais, menor dos que os 6,6 previstos pelo MEC. Mesmo sem alcançar a meta, elas permanecem com resultado melhor do que as escolas da rede pública, que é 4,7. Desde que foi criado em 2005, a evolução do índice foi menor nas instituições privadas do que nas públicas: 0,6 ponto contra 1,1 ponto, respectivamente.

Essa tendência permanece também se repete nas etapas seguintes. Na rede privada, o Ideb nos anos finais do Ensino Fundamental é 6 e no Ensino Médio, 5,7 – resultado abaixo das metas de 6,2 e 5,8, respectivamente.

Ao analisar essa tendência, o ministro afirma que qualquer análise mais conclusiva é precipitada. E explica que “uma hipótese que deve ser investigada é a ampliação da matrícula na rede privada da matrícula por conta do aumento da renda da população”. Segundo ele, é preciso fazer esse estudo para avaliar o impacto da entrada dessas pessoas sobre o desempenho das escolas.

Atualmente, as particulares são avaliadas de forma amostral pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Após sorteio, a instituição pode aceitar ou não participar do teste. “Para 2013, queremos, por adesão, massificar a avaliação das escolas privadas”, sugere Mercadante. Segundo ele, o MEC irá incentivar que mais instituições sejam avaliadas já na próxima edição.

Perguntado sobre o impacto financeiro que será incluir essas escolas no processo de avaliação, o ministro defende que o custo não será relevante frente aos resultados, pois o mais importante é que os pais possam avaliar com transparência qual é o nível de qualidade que essas escolas têm.

Melhora no Ideb depende da taxa de aprovação e das notas na Prova Brasil
Criado em 2005, o Ideb é calculado a partir da combinação da taxa de aprovação e do desempenho dos alunos na Prova Brasil, que avalia conteúdos de Matemática e Língua Portuguesa. A meta estipulada pelo MEC é que todas as redes de ensino e escolas tenham Ideb de no mínimo 6 nos anos iniciais do Ensino Fundamental até 2021, patamar médio dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Entre 2005 e 2011, nos anos iniciais do Ensino Fundamental – etapa em que o Ideb mais aumentou –, a taxa de aprovação cresceu 12% e a proficiência média dos alunos em Matemática e Língua Portuguesa aumentou 27,2 e 18,2 pontos na escala do Saeb, respectivamente.

Já no Ensino Médio, que teve o pior desempenho no período, a taxa de aprovação cresceu apenas 5,7% e a proficiência média dos alunos aumentou apenas 10,9 pontos na escala do Saeb em Língua Portuguesa e praticamente não sofreu alterações em Matemática, com um crescimento de apenas 3,5 pontos.

O pesquisador da USP lembra que o Ideb não pode ser o único termômetro da qualidade da Educação, já que o trabalho realizado não deve ficar restrito apenas à aprendizagem dos conteúdos cobrados na Prova Brasil. No entanto, essa ressalva não tira a validade do indicador. “Ele é importante porque serve como alerta para os gestores das redes que não estão conseguindo avançar”, reconhece.

A presidente do Consed fala também sobre a importância do indicador para nortear as políticas públicas. “Os resultados do Ideb nos mostram que é preciso olhar para a Educação Básica e para as redes de ensino como um todo. Não podemos nos contentar em ter algumas escolas com um Ideb alto ou ficar satisfeitos com os avanços que alcançamos nos anos iniciais do Ensino Fundamental”, defende.

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Publicado em Agosto 2012.
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