Bianca Bibiano
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No livro A Pedagogia no Brasil - História e Teoria, o especialista em História da Educação Dermeval Saviani conta que vêm da Revolução Francesa, no fim do século 18, as primeiras batalhas dos professores por formação inicial e continuada, plano de carreira e melhores salários. De tão atuais, as demandas fazem pensar que em nada avançamos no que diz respeito aos direitos do Magistério. Não é o caso. A trajetória recente registra sucessivas leis que ampliam as garantias profissionais aos professores brasileiros - as três mais importantes são a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 e a lei 11.738, de 2008, que criou o piso nacional e os planos de carreira. A legislação, porém, não foi suficiente para garantir que a docência fosse vista como uma atividade atraente e valorizada.
Quando NOVA ESCOLA começou a ser publicada, em 1986, ser chamada de "tia" era uma realidade muito presente nas salas de aula, um costume que o educador Paulo Freire (1921-1997), numa entrevista exclusiva em novembro de 1993, chamou de "redução da profissionalização a uma amorosidade parental". Para os críticos, o apelido pejorativo era também uma referência indireta à formação precária, sobretudo dos educadores das séries iniciais das redes públicas, alguns dos quais não haviam concluído sequer o Ensino Fundamental. A situação era mais dramática nas zonas rurais: em agosto de 1989, uma reportagem no nordeste do Mato Grosso, na região de São Félix do Araguaia, a 1.012 quilômetros de Cuiabá, revelou que três em cada quatro educadores da região não possuíam formação adequada.
O quadro começou a mudar com a LDB, que estabeleceu a formação superior como condição para lecionar. Para cumprir a determinação, inúmeros programas foram organizados pelas redes de ensino estaduais e municipais. "Muitos deles não eram de boa qualidade. Foram organizadas formações continuadas nas redes e outros semipresenciais, que incluíam até cursos de férias", diz Diana Gonçalves Vidal, professora de História da Educação da Universidade de São Paulo (USP).
Numericamente, porém, os esforços fizeram efeito: em 1995, o número de educadores apenas com o Ensino Fundamental era de 132 mil. Hoje, eles são 6,9 mil pessoas - 1% do total. Mas somem-se os que possuem apenas Ensino Médio ou Magistério e teremos 30% do corpo docente sem a formação requerida.
Atualmente, não faltam vagas para quem quer entrar numa graduação que abra as portas da sala de aula. Segundo o Censo da Educação Superior de 2009, os cursos da área de Educação, incluindo Pedagogia, Licenciaturas e Gestão Escolar, reúnem 742 mil alunos, 14% do total de universitários do país. Dinheiro também não é impeditivo. No Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo para o Ensino Superior, quem quer se graduar em Pedagogia, Licenciaturas ou Normal Superior e já trabalha no quadro permanente da rede pública não precisa comprovar renda durante o processo seletivo. Se o candidato optar pelo Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies), pode abater 1% do total financiado a cada mês trabalhado numa instituição estadual ou municipal. Ou seja: hoje, quem quer ser professor de escola pública não paga para se qualificar.
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Julia do Lago Godoi - Postado em 02/03/2011 18:15:05
É lamentável que mesmo se tenha estabelecido na LDB formação superior para lecionar, a maioria dos concursos públicos ainda estabaleçam em seus editaiscomo quisito para preenchimento dos cargos para professores de Edu. Infantil e Fundamental, formação em nível médio (Magistério) ou Pedagogia, como se fosse a mesma coisa, desestimulando as pessoas a cursarem uma faculdade, visto que concorrem em pé de igualdade sem fazer muito esforço. A volta dos cursos de Magistério é uma vergonha e representam um retrocesso para a educação brasileira!
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