O acesso à escola melhorou. O desafio, agora, é a qualidade

Divulgado em dezembro de 2010, o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, sigla em inglês) destacou o Brasil entre os três países que mais melhoraram o desempenho em leitura. Mas a comemoração parou por aí. O incômodo 53º lugar, de um total de 65 nações, nos manteve no rodapé da lista. Nada surpreendente quando se analisa a batalha por melhorias no ensino, travada nos últimos 25 anos. Avançamos, mas estamos longe do ideal.

Nesse período, conquistas importantes foram alcançadas. Em 1985, 20% dos brasileiros entre 10 e 14 anos eram analfabetos. Atualmente, 2,5%. No quesito acesso, 97,6% dos jovens de 7 a 14 anos estão na escola, contra 80,1% em 1980. Ainda assim, a estatística merece tradução: 2,4% significam cerca de 700 mil crianças, que não poderiam estar excluídas.

As melhorias obtidas tiveram impulso depois da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996. Com ela, os municípios foram incumbidos de zelar pela Educação Infantil e os primeiros anos do Ensino Fundamental, segmento apontado como principal foco de atenção. E o governo federal se viu obrigado a estabelecer o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE). Por outro lado, descumprimentos da mesma LDB explicam muito da timidez nos avanços. O PNE, por exemplo, deveria ter ficado pronto em 1997, mas entrou em vigor somente em 2001. Em dez anos de vigência, metas não foram atingidas devido a meandros legislativos da maioria dos municípios. Por fim, a falta de investimento ajudou a inibir mais conquistas, sobretudo no campo da qualidade.

 

Necessária, a descentralização das responsabilidades patinou no despreparo dos municípios. "Se a rede municipal não garante a alfabetização nos anos iniciais de estudo, o aluno carrega dificuldades para sempre", destaca Lúcia Fávero, diretora-executiva da Associação Parceiros da Educação. Avaliar o estudante o tempo todo é o caminho. "Ele precisa ser recuperado sempre, e não só depois que saem os resultados", completa. Para a diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, falta foco. "É preciso desmontar os resultados para encontrar as camadas a serem corrigidas", afirma.

Mesmo com essas deficiências, não há dúvidas de que priorizar o Ensino Fundamental foi um acerto estratégico. O maior avanço é recente: a ampliação do segmento de oito para nove anos. A mudança é um marco, pois aumenta a chance de que, aos 7 ou 8 anos, o aluno saiba ler e escrever. Mas fica o alerta: é preciso garantir a formação inicial e continuada do professor e investir nela.

Termômetros da qualidade, os indicadores de evasão e repetência continuam altos - ainda piores no Norte e Nordeste: 64% das crianças, em média, não conseguem terminar o Ensino Fundamental aos 14 anos. "Não se pode culpar o aluno por isso. A responsabilidade de ensinar bem é da escola, e o governo precisa ajudá-la nessa tarefa", diz Maria de Salete Silva, coordenadora de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.