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8 mitos sobre as avaliações externas

As notas das provas feitas pelo MEC e pelas Secretarias são aguardadas pela sociedade, que quer acompanhar a evolução do ensino. Contudo, a ânsia por resolver os problemas leva a distorções em torno do poder das avaliações

Dagmar Serpa. Colaborou Fernanda Kalena

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A cultura da avaliação se alastrou rapidamente pelo Brasil. Em 1990, o governo federal implantou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com o objetivo de obter dados para subsidiar políticas públicas. Interessados em descobrir mais sobre as necessidades específicas de sua rede, alguns estados começaram a criar o próprio esquema de verificação da aprendizagem. Minas Gerais e Ceará saíram na frente, em 1992. Hoje, 19 das 27 unidades da federação têm ou já tiveram algum tipo de instrumento de sondagem de larga escala.

A pesquisa A Avaliação Externa como Instrumento da Gestão Educacional nos Estados, da Fundação Victor Civita (FVC), concluída este ano, classificou diferentes usos das informações geradas (confira mais informações sobre este estudo e a área de Estudos e Pesquisas Educacionais da FVC). Apesar do avanço que essa nova cultura trouxe ao país, ainda falta alinhar as matrizes das provas às expectativas de aprendizagem e à criação de um currículo para as redes – e também aos programas de formação de professores, que, no fim das contas, é o que vai promover a aprendizagem. “A avaliação por si só não leva a nada. Sua função é indicar a natureza dos problemas para fundamentar as políticas públicas”, afirma Nigel Brooke, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do estudo da FVC. Por enquanto, a divulgação dos dados tem gerado alguns equívocos, como você lerá abaixo e nas páginas seguintes:

1 O Saeb avalia a aprendizagem dos alunos

Por que é mito O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), uma iniciativa pioneira do governo federal, não tem a finalidade de mostrar o que aprendeu cada um dos estudantes. Trata-se de um modelo por amostragem, em que algumas escolas públicas e particulares são sorteadas para participar com turmas das séries finais dos dois segmentos do Ensino Fundamental e do Médio. Assim, são apresentadas médias para cada estado, região e para o país como um todo, apenas em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2005, o sistema foi reestruturado e passou a ser composto de duas avaliações. A original, que ganhou o nome de Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), mas continuou sendo divulgada pelo apelido de Saeb, e a Prova Brasil - que se chama, na verdade, Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). A primeira continuou seguindo os mesmos procedimentos amostrais. Já a segunda nasceu mais abrangente, convocando todos os alunos do 5º e do 9º ano (não entra o Ensino Médio) de escolas municipais, estaduais e federais (as privadas ficam de fora) com mais de 20 matriculados nessas séries. Em ambas, a participação é voluntária, embora exista o compromisso de todas as secretarias em aderir ao sistema. A Prova Brasil gera dados também por município e por escola, mas não por aluno. Afinal, o principal objetivo do governo federal não é esse, e sim oferecer, a cada dois anos, subsídios para o monitoramento da Educação oferecida por ele e pelas secretarias.

Evidências Como a cultura da avaliação externa é recente no Brasil, ainda há muita confusão e desinformação sobre o assunto. Muitos pais acreditam que a capacidade de aprender dos filhos está sendo testada. Alguns gestores escolares até se sentem tentados a treinar os alunos para que se saiam bem. "Não é adequado mobilizar todo o planejamento e as estratégias pedagógicas da escola em função da avaliação externa", analisa Tufi Machado, pesquisador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais. Algumas instituições podem se empenhar tanto em conseguir médias satisfatórias que até arrumam meios de recrutar para os testes somente os alunos que têm melhor desempenho.

Como avaliar bem os alunos

São os professores que devem avaliar individualmente a aprendizagem dos alunos usando instrumentos variados. "Mas eles precisam ser formados para fazer isso bem", diz Thereza Penna Firme, coordenadora do Centro de Avaliação da Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro. Depois, os docentes precisam analisar os resultados com a coordenação pedagógica para validar o planejamento inicial ou pensar em replanejamento. O papel da rede é oferecer formação continuada aos coordenadores para que o tema avaliação esteja na pauta dos encontros coletivos. As secretarias também conseguem chegar a todos os matriculados - ou ao menos garantir a participação maciça das séries testadas. No Índice de Qualidade da Educação do município de São Paulo, baseado na avaliação da rede, o aluno que não fizer as provas recebe zero. Como pode puxar a média para baixo, essa regra ajuda a evitar fraudes.

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Publicado em Especial Avaliações Externas, Outubro 2011.
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