Saúde

A portaria 321 do Ministério da Saúde, de 1988, é a legislação vigente que estabelece parâmetros para construção e manutenção de creches. Segundo a norma, para os diversos espaços comuns do estabelecimento deve ser guardada uma proporção de dois metros quadrados para cada criança e respeitada a proporção de um auxiliar de creche para cada cinco crianças de três meses a um ano e um para cada dez crianças de um a quatro anos.
 
"Faço vistorias em creches e o que percebo é que, além do refeitório e da sala, as creches não têm espaços cobertos. As crianças acabam confinadas, o que aumenta o risco de contágio de doenças, principalmente respiratórias", diz a doutora em saúde infantil e ex-supervisora de creches da rede municipal de São Paulo, Damaris Maranhão. 

Ela afirma que muitos berçários descumprem também a distância mínima de meio metro entre um berço e outro. "De forma geral há uma desatenção com as questões de saúde e com a legislação sanitária ao se compatibilizar a proporção criança-sala e criança-educador na rede municipal de São Paulo. Isso é muito grave, sobretudo, para as crianças mais novas que são mais vulneráveis".

O doutor em epidemiologia e professor da Universidade Federal de Pelotas, Aloisio Barros, realizou um estudo com crianças até três anos em Fortaleza, freqüentadoras e não freqüentadoras de creches. O pesquisador identificou que, entre as usuárias de creche, a incidência de doenças respiratórias comuns era 60% maior. Além disso, o grupo apresentou quatro a cinco vezes mais propensão a contrair pneumonia.

Segundo ele, é inadmissível expor crianças de três anos a superlotação, com apenas um professor para cuidar de todos. "Uma vez que você coloca mais de meia dúzia de crianças num local vai ser mais provável que contraiam e disseminem doenças. Se o professor não pode ajudá-las a manterem os cuidados mínimos de higiene, como usar o vaso sanitário ou lavar as mãos, só podemos esperar que aumente a incidência de doenças. Creche e escola não podem ser depósitos de crianças", acredita.

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