Renata Costa
A primeira TV pública do Brasil foi a TV Universitária de Pernambuco, inaugurada em 1968. Seu objetivo era levar educação para os 50% de analfabetos entre a população do estado. A programação não se resumia a aulas ou palestras da instituição de ensino, havia programas variados. Um dos mais marcantes foi o semanal O Grande Júri, que foi ao ar durante 14 anos e promovia discussões sobre diversas áreas, mesmo política, em plena época de ditadura.
O conceito de TV pública determina que ela não tenha fins lucrativos e, portanto, seu objetivo é atingir o público como cidadão, não como consumidor, por meio de programas de interesses diversos e com cunho cultural, informativo e educativo.
Além dos canais universitários - que são mais de 40 no país - o conceito de TV pública engloba também as estaduais (cerca de 20), as comunitárias (bem mais de uma centena) e os canais dos poderes legislativo e judiciário. No que diz respeito ao canal comunitário, ele deve ser administrado por uma organização não-governamental e dar voz à comunidade, como o próprio nome determina, seja um bairro, um grupo ou uma cidade. Os primeiros do Brasil foram o TV Viva, de Olinda, Pernambuco, em 1983, e o Maxambomba, da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, três anos depois. A programação era composta por vídeos realizados nos bairros e praças locais.
A importância da televisão pública é, segundo Antonio Achilis, pesquisador e presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec), principalmente, seu compromisso com a região onde está presente. "Ela dá voz, por exemplo, a um repórter com sotaque diferente daquele do Sul e do Sudeste do país que é mostrado pelos canais de televisão comerciais", exemplifica.
"Hoje já sabemos que quanto mais enraizado for uma programação de TV, mais comprometida com sua cultura local, maior é seu caráter universal", explica Achilis. Ele cita o exemplo do programa Catalendas, da TV pública do Pará, que faz sucesso em outros estados brasileiros. O programa aborda, por meio de bonecos, as lendas e as histórias populares do país, principalmente da Amazônia. No Acre, a TV Aldeia foi a primeira a transmitir, em 1990, a tradicional folia das escolas e blocos de rua da capital Rio Branco, até então ignorada pelos canais comerciais.
Achilis acredita que um grande passo para os canais públicos seria a aprovação de uma lei específica para o setor. A última lei data de 1967 e determinava que os canais educativos deveriam transmitir apenas aulas, seminários e conferências. "Os militares achavam que isso sanaria o problema de déficit de educação do país. O que, claro, não funcionou", diz o pesquisador. Por isso, oficialmente, não se considera nenhum canal público como sendo educativo. Como essa lei não foi revogada, as regras sobre concessão, programação e manutenção das TVs públicas estão inclusas junto às dos canais comerciais. O próximo passo, agora, segundo o especialista, é colocar as TVs públicas na era digital.
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