O Enem pode ajudar a Educação Básica?

Luis Carlos de Menezes é físico e educador da Universidade de São Paulo (USP)

Em atenção ao momento atual de nossa Educação, NOVA ESCOLA acaba de lançar uma edição especial dedicada ao Ensino Médio, com suas modalidades, suas possibilidades, seus desafios e suas experiências bem-sucedidas e inovadoras (nas bancas, por 6,50 reais). Por isso, tratarei aqui de um só assunto: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Creio ser necessário analisá-lo não só pelo que já lhe garante tanto espaço na mídia mas também pela influência que tem e terá sobre toda a Educação brasileira, dependendo de como for conduzido. Antes de discutir perspectivas, porém, é bom ver como ele surgiu e se transformou.

Quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu qualificações gerais para os concluintes da Educação Básica, o Enem as traduziu em habilidades e competências para avaliá-las. Os resultados, enviados aos estudantes, orientariam sua escolha de carreira, revelando seu preparo para, em contextos reais, usar linguagens, compreender processos e fenômenos, enfrentar situações-problema, argumentar e elaborar textos opinativos. Ainda em coerência com a LDB, foi concebido o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que combinava isso tudo com saberes disciplinares e, juntamente com uma produção textual específica, avaliava as quatro áreas de conhecimento para certificar a conclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O atual Enem é uma versão do Encceja, mas serve hoje especialmente ao ingresso no Ensino Superior, dando também acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que subsidia o acesso a cursos de instituições particulares. Além disso, seus resultados têm gerado uma disputada classificação de escolas. Mas o que interessa agora é reconhecer a importância adquirida pelo Enem e discutir como, em função da natureza e da qualidade de suas questões, poderá influir nas diferentes etapas do nosso ensino.

Será cada vez melhor a sinalização dada pelo Enem à Educação Básica se, na sua formulação, apresentar situações-problema em contextos reais e demandar linguagens e conhecimentos que correspondam a recursos para a vida social, para a construção cultural e para a trajetória profissional dos jovens. Isso não é fácil, mas justifica-se o esforço pelo custo e pela relevância de algo dirigido anualmente a milhões de jovens. Neste ano, há esperanças nesse sentido, pois foi feito um convite geral a professores para que contribuíssem na preparação de um banco de questões, e os docentes universitários que tiverem acesso a elas talvez possam aproveitar para também reformular alguns vestibulares.

Se, pelo contrário, o Enem continuar com itens sem situações-problema, com pretextos em lugar de contextos, com questões que possam ser respondidas pela mera exclusão de alternativas absurdas e outras pedindo informações que ninguém lamentaria esquecer no dia seguinte, então, será mais uma avaliação burocrática a desorientar nosso Ensino Fundamental e também o Médio. Nesse caso, o novo Enem constituirá mais um desserviço, estimulando escolas em que, desde criança, os alunos parecem ser treinados em disciplinas estanques para disputar exames vestibulares enciclopédicos e malconcebidos, em prejuízo de qualificações essenciais para a vida, independentemente de virem ou não a cursar universidades.

E o que cada um pode fazer em relação ao Enem? Em sala, em vez de esperar que ele evolua no sentido necessário e ficar na torcida, todos podem usar sua matriz no ensino de cada disciplina. Devemos, então, simplesmente aceitá-lo? Quem concordar que aceite, sim. Quem discordar que reclame e sugira modificações, como tento fazer nesta coluna. O exame deste ano está aí: olho nele!