Abril 2009
Constituição Federal de 1988
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
Fundef
Fundeb
Plano Nacional de Educação
Piso Salarial
Cristiane Gonçalves de Souza - Postado em 14/08/2009 18:04:50
De acordo com o artigo " o que define um dia letivo" , as escolas públicas ou particulares e os responsáveis pelos alunos da educação infantil é quem vão decidir pela reposição ou não desses dias.
Cláudia Aparecida Batista Ferreira Machado - Postado em 13/08/2009 13:32:37
Em nosso município cumprimos jornada de 5h diárias mesmo na educação infantil, o que somam 1000h anuais ou 60000 minutos, teríamos que repor aulas?