Constituição Federal de 1988
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
Fundef
Fundeb
Plano Nacional de Educação
Piso Salarial
Marli da Silva Melo - Postado em 17/10/2011 21:11:40
Gostaria de saber se a mudança de classe A,B...da Educação infantil pode depender da sobra de vaga do Ensino Fundamental. Digo isso porque em 2009 teria que pasar para a classe Be não passei porque a prioridade seria do Ensino Fundamental como não sobrou vaga só vou conseguir mudar em maio de 2012,pois com a aprovação do novo plano de carreira em nosso Município será automático desde que tenhamos120hs de cursos co certificado até a dataprevista para mudança de classe,gostria de saber tanbém se o piso atual é só para quem tem 40hs em sala de aul,e para quem tem 32 hs?como fica?
Comentário do Autor - Olá Marli, sobre a mudança de classe A para B, sugerimos que você converse com a secretaria municipal de Educação, que poderá esclarecer sua dúvida. Sobre o piso, a lei coloca um valor de 1.187,00 reais para 40 horas semanais. O valor é proporcional ao número de horas trabalhadas. Se você tem uma jornada de 32 horas, deve receber, no mínimo, 949,60 reais. Um abraço
Jhonnatas José Pacheco Cremonezi - Postado em 03/07/2011 23:52:51
Olá, gostaria de saber se existe uma lei que obrigue o professor a trabalhar em sábados letivos, sendo esses eventos festivos. Desde já agradeço a atenção.
rosangela aparecida colombo camparim - Postado em 14/04/2011 15:53:41
Sendo eu diretora do centro educacional infanto juvenil (CEIJ) subordinado a Secretaria Municipal de Educação (SME) que atende cças de 5 a 12 anos em horário extra escolares cças esta que tem que estar obrigatoriamente inserida na escola de ensino fundamental. sendo minha formação profissional é professora concursada e hoje diretora comissionada teria direito ou nãso ao resíduo do fundeb?