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Por que acompanhar de perto o novo PNE

Saiba como o documento que vai reger a Educação nacional nos próximos dez anos pode mudar a rotina das escolas

Marina Vieira

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PNE. Guarde bem essa sigla. Neste e nos próximos anos, você vai ouvir falar muito dela. Isso porque um novo Plano Nacional de Educação está tomando forma. Em 2009, educadores e gestores públicos de várias esferas de governo se mobilizaram em conferências municipais e estaduais para discutir a base desse documento, que norteará os rumos da Educação no Brasil. As sugestões chegaram à Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada entre os dias 28 de março e 1º de abril, em Brasília, e foram discutidas por cerca de 3 mil representantes de todas as regiões do país. 

As propostas aprovadas foram compiladas em um documento que deve ser encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso Nacional agora, em junho. Ele servirá de base para a elaboração do novo PNE, que depois de aprovado em plenária e sancionado pelo presidente da República - em princípio, até o fim do ano - se tornará lei federal e determinará as metas, as prioridades e o planejamento da Educação nacional para a próxima década. 

A expectativa é que o novo plano contemple desafios antigos - como a erradicação do analfabetismo e a ampliação do acesso à Educação Infantil e ao Ensino Médio - mas traga também novidades, como a implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que estabelece patamares mínimos de investimento e infraestrutura para garantir a qualidade em todos os níveis de ensino. A seguir, um resumo dos principais pontos que devem integrar o PNE e como eles afetam o dia a dia das escolas.

Custo aluno-qualidade inicial

A proposta
Conceito surgido após três anos de debates capitaneados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Conhecido como CAQi (Custo Aluno-Qualidade inicial), esse indicador aponta o quanto deveria ser investido por aluno em cada etapa e modalidade da Educação Básica para que o país ofereça uma boa qualidade de ensino. "Se implantado, nenhuma escola gastará menos do que o valor estipulado", explica José Marcelino Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP), campus Ribeirão Preto. A ideia foi aprovada durante a Conae e deve se transformar em parâmetro para o investimento em Educação.

Por que acompanhar
Se for incorporado ao PNE, o CAQi deve mudar a rotina dos gestores de escolas localizadas em estados que gastam menos do que esse novo piso. Segundo a Campanha pelo Direito à Educação, os únicos estados que gastam valores próximos aos previstos pelo CAQi são Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Amapá, Roraima e São Paulo. Assim, os gestores de escolas dos outros 21 estados receberão mais recursos públicos para adequar sua unidade de ensino aos novos critérios.

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=== PARTE 5 ====

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vania amorim silva - Postado em 31/07/2011 21:40:34

A análise crítica que tenho a fazer é mesmo a seriedade em que a "coisa pública é tratada no nosso país. É preciso uma punição para os que tratam a educação com desonestidade. As punições ainda não existem para os Gestores que não cumprem seus compromissos com a sociedade . Por outro lado o própria Nação brasileira não demostrou competência em gerir a coisa pública . A demora no repasse do dinheiro, as licitações com intermediarios, justificam a falta de seriedade com a educação. O próprio salário do professorem detrimento com outros segmentos como os juizes e deputados e vereadores. É mesmo uma disparidade. Vendo os escandalos nos jornais as dificuldades passam pelo Justiça. Existe dois Brasis:os da impunidade e os que sofrem as discriminações sociais. Vamos mudar começando pelas nossasa atitudes diferenciadas. O testemunho faz a diferença. Eu acredito que vai dar certo. Vânia Amorim Silva

vania amorim silva - Postado em 31/07/2011 21:25:34

Acompanhar de perto o Plano Nacional de Educação é de fato a grande responsabilidade e desafio do Estado Nação, Porque o regime de colaboração´deve ser maior que o regime de competição. Devemos apostar na democracia. Na seriedade ética e moral dos nossos governantes. Trabalhar em prol de um País que precisa sair da calamidade educacional. Portanto o PNE acompanhar 5 metas : 1º O custo do aluno qualidade inicial CAQi. Esse indicador aponta o quano importante é o parâmetro do investimento do estudante. O gestor receberá recursos públicos para adequar suas unidades de ensino. 2º A Carreira docente deve passar por uma dedicação exclusiva. Mais formação e licença remunerada para o mestrado e doutorado. . Também premiação por desempenho para os professores. A sala de aula para o ensino fundamental 25 alunos, para o ensino médio 35 alunos. 3º acompanhamento do Sistema Nacional de Educação vai trabalhar mais democraticamente pelo regime de cooperação e não de competição. Os segmentos serão responsáveis pelo acesso e qualidade de educação. O sistema de educação deve fazer a articulação entre as metas e os Planos Estaduais, Municipais . Por isso deve -se integrar , segmentos da sociedade civil e governo , comunidade para acompanhar de fato e de direito o que é nosso. A Lei de responsabilidade social pertence a todos os brasileiros. Os gestores que não cumprirem seus compromissos sociais serão punidos pelos seus atos. 4º O atendimento as creches será obrigatório e a meta é em 2010 foi de 30% em 2011 a inclusão será maior. As metas para Alfabetização de jovens e adultos terá mais material didático e formação de professores . A tecnologia terá lugar maior do que a sala de aula na escola. O 5º acompanhamento será dedicado ao Ensino médio que terá o fortalecimento do acesso e permanência . É preciso acompanhar mais significadamente o mercado de trabalho em que o jovem está inserido para Ele não abandonar o Ensino Médio . O PDE através do PAR 9 plano de ação articulada diagnosticam as Prioridades de suas redes de ensino e recebem ajuda financeira. Vânia Amorim Silva

vania amorim silva - Postado em 31/07/2011 19:39:19

Acompanhar o PNE é está atualizado com as determinações que a nação brasileira vai regir a partir de julho próximo. Toda a aprovação é organizada em regime de colaboração onde cabe a União exercendo sua função normativa, redistributiva e supletiva , criar políticas de execução através de projetos com os programas de gerenciamento como:FNDE que englova os Estados, Municípios e o governo Federal. O FUNDEF que corresponde ao Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; FUNDEB que corresponde ao Fundo de Manuntenção do Ensino Básico. Portanto toda a eficiência do PNE é a administração de projetos e da pluralidade da democracia que caracteriza o Modelo do Sistema Educacional Brasileiro . Diante da educação Nacional o regime de colaboração, onde a União tem a competência de gerir , porque a tecnologia pode transmotir resultados rápidos e fidedignos. Vânia Amorim Silva



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Publicado em NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR, Edição 008, Junho/Julho 2010

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