Daniela Almeida
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) previu, no Inciso 5 do Artigo 67, a obrigatoriedade de os sistemas públicos reservarem algumas horas por semana - remuneradas e incluídas na jornada de trabalho - para que a equipe docente possa estudar e planejar as aulas coletivamente. Sem entender a proposta, as escolas começaram a usar essas que ficaram conhecidas como horas-atividade para preparar enfeites de festas, corrigir a lição de casa dos alunos e fazer o planejamento individual. Em alguns casos, o tempo (que muitos acreditam ser "livre") é aproveitado até para resolver problemas particulares.
Denominado Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) em alguns estados, como São Paulo, e com nomes parecidos, que variam de acordo com a rede, esse tempo na jornada do professor foi previsto para o aperfeiçoamento da prática de sala de aula por meio da formação continuada - tarefa que deve ser organizada e conduzida pela coordenação pedagógica. Apesar de essa ideia já estar mais difundida, o uso do HTPC continua equivocado. O estudo Práticas Comuns à Gestão Escolar Eficaz, realizado pela Fundação Victor Civita este ano em algumas escolas do interior paulista, confirma: das 15 reuniões presenciadas pelos pesquisadores, 11 foram pautadas por informes administrativos e temas praticamente sem nenhuma relação com o pedagógico.
Há casos, também, nos quais o cumprimento do trabalho coletivo não é exigido dos docentes que dobram ou triplicam a jornada de trabalho - porém, o pagamento continua incorporado ao salário.
A Lei do Piso Salarial do Magistério, sancionada em 2008 pelo presidente da República, acendeu a discussão sobre o assunto ao propor o mínimo de um terço da jornada do professor para a formação em serviço. Esse artigo foi questionado por alguns Estados no Supremo Tribunal Federal, que ainda não se manifestou.
Para garantir um horário de formação eficaz, o diretor da escola deve:
- Organizar um cronograma com um horário fixo para as reuniões da coordenação pedagógica com os professores.
- Acompanhar, junto com o coordenador, as necessidades de aprendizagem dos alunos e as dificuldades dos docentes.
- Garantir que o coordenador pedagógico disponha de tempo para ler, estudar e participar de atividades formativas que o capacitem a fazer a reflexão da prática e o aperfeiçoamento das estratégias de ensino dos professores.
- Acompanhar a pauta das reuniões pedagógicas e, se possível, os encontros.
- Verificar se o que é discutido durante a formação é utilizado em sala de aula por meio do acompanhamento do impacto no desempenho dos alunos e de conversas com o coordenador pedagógico.
- Não usar esse tempo para informes administrativos e questões burocráticas.
- Não solicitar ao coordenador pedagógico outras tarefas que não a de acompanhamento do trabalho docente.
cassia maria santana alves - Postado em 07/07/2011 11:32:33
Concordo plenamente com a pesquisa feita por vocês. Aqui em meu município, em Antas-Bahia o HTPC é criticado pelos Coordenadores que não usam este tempo e recebem por isso e a maioria dos Diretores estão mais preocupados com a parte administrativa do que com o Pedagógico e por conta disso nosso IDEB regrediu. Cassia Maria santana Alves.Presidente do Conselho Municipal de Educação de Antas-BA
robson luiz veiga - Postado em 25/02/2010 21:35:10
Creio que não é bem assim. Quando da criação da LDB, procuraram valorizar o profissional em educação em sala de aula, pelo trabalho que ele realiza fora das quatro paredes. Ou seja, antes da LDB, o nosso trabalho extraclasse não era valorizado no formato financeiro, e sim apenas as aulas dadas, não levando em consideração o que realizamos antes de entrar na sala de aula. Hoje, somos valorizados pelo antes, durante e depois, pois como está escrito na lei, no título VI, que cabe aos profissionais em educação, no artigo 67, inciso V, "perído reservado a estudo, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho", não quer dizer castração ou esmola bem vinda, e sim, a valorização do profissional por tudo que ele realiza antes da prática pedagógica, ou seja, no dia a dia, antes de cada aula, somos cobrados quanto a bela aula que preparamos, para isso, estudamos, planejamos e avaliamos, tanto aos discentes quanto a nossa prática. Ao ler um livro, seja ele teórico, literário; ao ler uma revista, seja ela pedagógica ou não; ao ler uma jornal; ao assitir um telejornal, ao ouvir um boa música, um bom filme, ao troca ideias com os outros, são práticas que nos levarão a praticar uma belíssima aula. Assim sendo, hoje somos valorizados pelo nosso ser e pela nossas práticas diárias, sejam elas, dentro das quatro paredes, ou fora delas, infelizmente, os teóricos, aqueles que geralmente nunca entraram na sala de aula e desconhecem este mundo, pensam ser o hora atividade uma simples esmola governamental, e como tal, não pode ser de graça e sim cobrada, muitas vezes por coordenadores incompentes, que pensam que a atividade deve ser coletiva, e acompanhada por farofa de galinha. Por que não cobramos as condições de qualidade do trabalho?
cristina araujo coutinho de carvalho - Postado em 21/01/2010 19:19:23
Acredito que mals profissionais existem em qualquer setor. O fato de professores de escolas públicas estarem usando mal a hora de estudos ou de projetos , como são chamados os tempos de formação, se deve muito mais ao fato de que as redes de ensino não se preocuparem em oferecer esse espaço adequadamente. Se colocassem mais professores, por exemplo, para atuarem nas escolas com cada turma, muito provavelmente teríamos mais tempo pra estudos e planejamentos. Ou se fossem pagas horas extras para planejamento também ajudaria. Mas na verdade o que é oferecido é apenas um "tapa buraco" insuficiente para essa "efeciencia pedagógica" que tanto cobram dos professores. Professores que usam bem este espaço requerem ainda mais espaço e tempo para dar canta de tudo. Mesmo oferecido o tempo de formação ainda é muito insuficiente.
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