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AMÉRICA DO SUL

Como surgiu e como funciona o Mercosul?

Eliza Kobayashi

 

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Este é o logo Mercosul, bloco formado pelos
 países: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai 

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A formação do bloco, no entanto, tem seus embriões no final da Segunda Guerra Mundial, "quando os países da América Latina tentaram agilizar um processo econômico que implicasse a sua industrialização" explica o professor Paulo Edgar Resende, do Departamento de Política do curso de Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Análise de Conjuntura Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NACI/PUC-SP). 

Essas tentativas resultaram, inicialmente, na formação da Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC), em 1960, cujo objetivo era eliminar as barreiras alfandegárias entre as nações participantes para incentivar e fortalecer a industrialização e a integração entre elas. "Mas em 1980, percebeu-se que ainda se estava longe de alcançar as metas propostas, e a conclusão foi a de que, considerando a assimetria entre os países, os mais desenvolvidos, como Brasil e Argentina, levariam mais vantagens sobre os outros", afirma Resende.

Assim, em agosto daquele mesmo ano, a ALALC foi substituída pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), que estabeleceu um novo ordenamento jurídico-operacional para dar continuidade ao processo iniciado com o Tratado de Montevidéu de 1960. "Mais do que pensar em multilateralismo, levou-se em conta a possibilidade de haver integrações sub-regionais e com bilateralismo". Com isso, Brasil e Argentina passaram a pensar em um processo de integração não apenas em relação às barreiras alfandegárias entre eles, mas também para terceiros, ou seja, mais que estabelecer uma área de livre-comércio, a ideia seria criar uma união aduaneira. "Com essa proposta, ambos os países viram vantagens em incluir outros membros do Cone Sul, e então se deu a entrada de Uruguai e Paraguai".

Do ponto de vista global, um fator que também contribuiu para a formação do Mercosul foi o fim da Guerra Fria, marcado pela queda do muro de Berlim e pelo colapso da União Soviética . "O início dos anos 90 foi um período de grande efervescência e otimismo com a nova ordem mundial que se anunciava. O pensamento era de que a integração dos mercados traria maior crescimento econômico e desenvolvimento social, e a formação de blocos era a melhor resposta dos países e regiões", contextualiza João Paulo Candia, professor do Departamento de Ciências Políticas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP).

"O termo 'bloco' significa que os países adotaram medidas entre eles para favorecer o comércio internacional intrabloco", afirma. Além das quatro nações que formam o Mercosul, chamados de Estados Partes, outros países membros da ALADI podem participar, na qualidade de convidados, das reuniões dos órgãos da estrutura institucional do bloco para tratar temas de interesse comum, mas sem direito a voto. São os chamados Estados Associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru), com quem o Mercosul desenvolve relações de integração política, econômica e social específicas. A Venezuela vem postulando ser um país titular dentro do bloco.

Atualmente, o Mercosul continua se propondo a ser uma área de livre-comércio e uma união aduaneira. "Os maiores avanços até agora foram em relação ao comércio. Mas na conjuntura da crise econômica internacional, há uma tentativa de protecionismo dos menos desenvolvidos em relação ao Brasil", avalia Resende. "De qualquer maneira, não se pode dizer que essas economias se fecharam, pois elas buscam proteger seus produtos para não sofrer concorrência dos outros países, sobretudo do Brasil". O professor acredita que ainda há alguns passos importantes a serem dados até se chegar ao objetivo comum. "Nada nasce pronto, tudo se sujeita a um processo histórico. Porém, nunca houve tanto intercâmbio cultural, econômico e social entre os países como há hoje, além da defesa dos regimes democráticos. Por isso, não se pode falar em fracasso".

O bloco conseguiu impedir, por exemplo, a tentativa de golpe militar no Paraguai em 1996, ameaçando expulsar o país do Mercosul caso houvesse a tomada do poder à força. Mais recentemente, houve uma mobilização para revigorar o Parlamento do Mercosul, no sentido de os representantes passarem por um processo eleitoral, fugindo da simples indicação do Congresso Nacional de cada país. "O que se pretende é ter um parlamento nos moldes daquele que existe na União Europeia", diz Resende. Já do ponto de vista cultural, uma medida importante que está sendo desenvolvida é a implantação do ensino do idioma espanhol no Brasil e do português nos outros países, além de intercâmbios intelectuais e universitários, com a validação de diplomas entre as nações.

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Publicado em Agosto 2009,
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