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O Estado de bem-estar social

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Este plano de aula está ligado à seguinte reportagem de VEJA:

estado de bem-estar social

Examine com a turma a origem e desenvolvimento dessa modalidade de Estado em sociedades capitalistas e sua relação com as conquistas de direitos sociais

Objetivos
- Reconhecer as origens e fundamentos do Estado do bem-estar social
- Examinar os principais desafios do Estado de bem-estar social no mundo contemporâneo
- Relacionar políticas e programas sociais às conquistas de direitos e benefícios sociais em diferentes sociedades
- Ler e interpretar mapas para compreender e analisar fatos e fenômenos geográficos em diferentes escalas

Conteúdos

- Estado do bem-estar social
- Direitos sociais e sistemas de proteção social
- Sistemas públicos e privados de saúde

Anos

Ensino Médio

Tempo estimado
Quatro aulas

Materiais necessários
- Cópias da entrevista de Edson Godoy Bueno, publicada em Veja, ed. 2293, em 31 de outubro de 2012
- Cópias do mapa sobre Acesso à Saúde no mundo

Desenvolvimento
1ª etapa
Proponha a seus alunos a leitura silenciosa da entrevista. Promova então uma roda de conversa sobre os pontos de vista apresentados. Estimule a turma a apresentar opiniões sobre o tema e lance questões para debate: por que há um projeto de extensão de planos de saúde privados a grupos de baixa renda no Brasil? O que isso pode representar em termos de acesso à saúde, considerando as fatias ricas e pobres da população? O entrevistado destaca diferenças no significado da qualidade dos serviços de saúde para ricos e pobres. Os meninos concordam com a visão apresentada? Se o acesso à saúde é um importante quesito no plano das políticas e programas sociais, o que vem ocorrendo nesse campo no Brasil e em outros países?

 

Ouça as respostas dos estudantes e prepare com a turma um esboço das ideias no quadro de giz. Em seguida, proponha aos estudantes uma reflexão sobre os sistemas de proteção social no Brasil e em outros países. O tema suscita reflexões sobre as origens e desenvolvimento do chamado Estado do bem-estar social, ou Estado providência ou, ainda, assistencial. Ilumina também a questão das lutas e alcance dos direitos sociais, processos ainda em curso em diferentes sociedades.

2ª etapa
Sugira que a turma se divida em pequenos grupos e realize uma pesquisa sobre o Estado do bem-estar social, buscando destacar seu papel na garantia de serviços públicos de saúde, educação, habitação, renda, seguridade e previdência social e outros.
Sugira que cada grupo organize os dados coletados e promova a discussão dos resultados.

O que explicar para a turma

O Estado de bem-estar social se consolida ao longo do século 20, combinando elementos de regulação da atividade econômica com fortes investimentos na área social. Segundo a definição de Norberto Bobbio, no Estado de bem-estar social, o provimento de saúde, educação, previdência e outros a todos os cidadãos se dará não como concessão, mas como direito.

Um exemplo que se aproxima bastante disso é o do Reino Unido no período pós-Segunda Guerra, com a proposta de universalização dos serviços de saúde e educação, independente da faixa de renda do cidadão. Mas tais iniciativas podiam ser encontradas em Estados europeus já no século 19, como as leis aprovadas na Prússia nos anos 1880 sobre proteção de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, doenças e males da velhice. No próprio Reino Unido, leis de seguros contra doença ou invalidez foram aprovadas nos primeiros anos do século 20.

O Estado do bem-estar social vai se disseminar e se aprofundar em diversos países. Entre eles, estão os de governos socialdemocratas, como os do norte europeu (com destaque para a Suécia).

Formas de Estado reguladores e assistenciais vão surgir também nos Estados Unidos, com o lançamento de políticas sociais e de manutenção dos empregos no âmbito do New Deal, no quadro da depressão econômica pós-1929.

Na Europa, difundem-se sistemas de proteção ao trabalhadores promovidos por governos nazifascistas - com similaridades no Brasil, então governado por Getúlio Vargas.

 

 3ª etapa
Peça aos alunos para que organizem as informações pesquisada em casa em quadros-síntese. Acrescente também que, com variações entre os países, o Estado de bem-estar social criou sistemas progressivos de impostos para financiar os programas de cunho social.

Assinale que a edificação de tais sistemas está diretamente relacionada a uma teia complexa de lutas e conquistas de direitos sociais. Considere aqui que os direitos civis e políticos (à vida, à liberdade de expressão e pensamento etc.) começam a ser assegurados pelas Constituições dos países, no quadro geral da Revolução Americana e da Revolução Francesa, já no final do século 18.

Uma segunda geração dos direitos, com ênfase nos direitos econômicos, sociais e culturais (ao trabalho e salários dignos, à educação e saúde, à organização sindical etc.) foi estabelecida ao longo do século 20.

Após a Segunda Guerra, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, incorpora as duas gerações de direitos, funcionando como recomendação aos Estados. Se necessário, sugira a consulta e leitura da Declaração pelos estudantes.

Conte que, nas últimas décadas do século 20 e início do século 21, ganham força reivindicativa os movimentos em torno da garantia de direitos coletivos e da humanidade, como o respeito ao meio ambiente saudável e equilibrado e à diversidade cultural, entre outros - uma terceira geração dos direitos humanos. Enquanto países do mundo em desenvolvimento ainda não asseguraram minimamente sistemas de proteção social, economias industrializadas puderam aprofundar diversos benefícios sociais.

Dê aos alunos o exemplo da Suécia que hoje assegura - não sem contestações - a licença maternidade e paternidade, distribuindo aos casais recursos para cuidar dos filhos recém-nascidos. O auxílio pode se estender por quase dois anos. Outros sistemas do país preveem bolsas e subsídios para estudos, moradia e complementação de renda, sendo extensivos a desempregados.

Proponha à turma que examinem e recolham novos dados no mapa a seguir, que mostra as despesas com saúde por habitante no mundo. Embora tenha ocorrida uma melhora progressiva nesse campo, os estudantes poderão verificar os graus de investimento no setor e as assimetrias ainda existentes entre os grupos de países.

Descrição da imagem



Fonte: Organização Mundial de Saúde. In: Atelier de Cartographie Sciences Po.

4ª etapa
Encomende uma dissertação individual à turma sobre perspectivas de melhorias das condições sociais dos países, com especial destaque para o acesso à saúde. Neste trabalho, os alunos deverão dissertar sobre os rumos e perspectivas do Estado do bem-estar social na atualidade, abordando e relacionando os seguintes fatores:

 

  • O quadro de dificuldades econômicas no mundo, em especial na Europa: Derivadas da forte crise instalada em 2008, conte para os alunos que a situação afeta, em especial, economias europeias com seus extensos programas sociais, entre elas, Espanha, Itália, Portugal e Grécia, onde cortes de gastos públicos vêm sendo realizados. Vale notar também que muitos imigrantes não têm acesso aos benefícios sociais em diversos países do espaço europeu.

 

  • A reforma no sistema de saúde estadunidense: Proposta pelo governo Obama e aprovada pela Suprema Corte do país, a reforma pretende estender planos de saúde a pelos menos 30 milhões de cidadãos. Estima-se que pelo menos 50 milhões de americanos ainda estejam sem cobertura de saúde. Entre as medidas está a obrigatoriedade de adquirir planos de saúde, em parte pagos pelo cidadão, mas com subsídios do Estado.

 

  • O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil: O SUS é hoje um amplo programa público que contem diversas ações: de campanhas de vacinação às unidades básicas de saúde - saúde da mulher, vigilância sanitária e atendimento em hospitais públicos e conveniados. Muitas dessas ações são efetivas e têm apresentado bons resultados, como as ilhas de excelência dos hospitais e centros de referência. No entanto, ainda há grandes dificuldades em realizar consultas, exames e atendimento de emergência, em especial pela população de baixa renda, que depende quase que exclusivamente da rede pública. Diga para a classe que isso abre portas para aquisição de planos de saúde privados, já que o sistema público ainda não desenvolveu todo o seu potencial. Nesse quadro, é importante vincular a questão da saúde a outros elementos, como distribuição de renda, condições de trabalho e saneamento básico (veja indicações de bibliografia no final deste plano de aula).

 

  • Processo de transição demográfica: Já completo em diversos países da Europa, e ainda iniciante no Brasil, Nele, verifica-se um progressivo envelhecimento das populações, o que significa que elas precisam se preparar para ampliar os sistemas de saúde, previdência e assistência social, de modo a melhor atender as pessoas de idade mais avançada hoje e no futuro.


Avaliação
Avalie a participação de cada estudante nas tarefas individuais e coletivas. Examine também se estabeleceram relações entre a constituição e consolidação do Estado do bem-estar social e a consecução de políticas sociais em diferentes países. Verifique o domínio e uso de conceitos e noções como Estado, Estado do bem-estar social e direito social, de acordo com os objetivos dispostos inicialmente. Da mesma forma, avalie capacidades de leitura e intepretação de mapas em diferentes escalas e modalidades de representação cartográfica.

 

Quer saber mais?

BOBBIO, N.; MATEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. Brasília, DF: Editora da UNB, 1995 (2 vols.)
DURAND, Marie-Françoise e outros. Atlas da mundialização: compreender o espaço mundial contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Estatísticas mundiais de saúde 2011.

 

 

 

Consultoria Roberto Giansanti
Geógrafo e autor de livros didáticos.

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