Por que os chineses vencem os americanos em repressão

Objetivos
Debater com os alunos sobre ditadura chinesa e a legislação da pena de morte

Introdução
No passado, "negócio da China" designava uma transação que rendia enormes lucros a um dos parceiros, o qual explorava abertamente a outra parte - algo semelhante ao que a Inglaterra, o Japão e outras potências imperialistas faziam com o decadente Estado com sede em Pequim. Hoje, porém, a expressão ganhou novos significados. Graças a "negócios da China" com multinacionais, o dragão do Oriente tornou-se um gigante econômico. Além disso, como informa a reportagem, a pena de morte reservada aos acusados de adultério e emissão de cheques sem fundo também são "negócios da China", práticas em vigor no vasto território. De que modo uma potência do século XXI convive com uma legislação brutal e primitiva? Por que os Estados Unidos, ainda mais ricos, também disputam a copa mundial da repressão? Examine essas questões em classe com base no texto de VEJA.

Atividades
A pena de morte tem presença constante nos programas policiais da televisão brasileira. É comum os apresentadores, quando relatam um crime, exigirem a execução dos "bandidos". E, na maioria dos casos, a defesa da condenação capital é apresentada em contrapartida à defesa dos direitos humanos, como se a denúncia da violência policial fosse um incentivo ao crime. Proponha que os alunos assistam a programas do gênero durante uma semana. Todos devem anotar o número de vezes em que o tema é mencionado e a argumentação dos apresentadores quando falam da pena de morte e dos direitos humanos. No final, sugira que os resultados sejam apresentados para a classe.

Encomende uma pesquisa em sites da internet sobre quantos países, além dos citados no texto, aplicam a pena de morte. Peça que a moçada destaque a evolução na última década: aumenta ou diminui o número dessas nações? Lembre que nos países islâmicos o consumo de drogas, apesar de difundido, pode resultar em execução.

Explique que nos Estados Unidos somente algumas unidades federativas executam os criminosos. Oriente os alunos a buscar informações sobre o número de Estados favoráveis e contrários à pena de morte, e também sobre os argumentos que condenam ou defendem as execuções. Com base nesses elementos, sugira um julgamento do tema em sala de aula. Para isso, encarregue alguns alunos de defender a aplicação da pena capital, enquanto outros irão atacá-la. Encaminhe o debate de modo a obter uma conclusão de consenso.

Chame a atenção para a passagem do texto que trata do tráfico de órgãos. Lembre que o problema também se dá no Brasil. Encaminhe um estudo sobre casos semelhantes em nosso país. Peça que os estudantes registrem numa folha de papel os crimes punidos na China com pena de morte. Encarregue cada um deles de mostrar a lista a dez pessoas e perguntar se o entrevistado concorda ou não com o castigo. Os resultados, depois de tabulados, podem ser analisados em classe.
Incentive os estudantes a fazerem um levantamento dos vários níveis dos tribunais brasileiros. Pergunte como um condenado pode recorrer de uma decisão em primeira instância, diferentemente do que ocorre na China. Vale a pena lembrar que o direito de recurso é essencial no sistema jurídico de uma nação democrática, permitindo ao réu percorrer diversos foros para corrigir eventuais injustiças.

Para debater
O texto informa que 25% dos crimes previstos no Código Penal chinês podem ser punidos com a morte. Já a legislação trabalhista do país proíbe a greve, reprime a livre organização dos trabalhadores e não contempla direitos que os operários conquistaram na Europa ocidental ainda na segunda metade do século XIX. Mesmo assim, a República Popular da China se proclama um Estado socialista, onde vigora a ditadura do proletariado. Coloque em discussão esse paradoxo.

Leve a turma a refletir sobre a relação entre pena de morte e religião. Conte que no ranking de execuções apresentado por VEJA o Irã, o Sudão e a Arábia Saudita são países muçulmanos e Estados teocráticos; já no colosso americano existe separação entre Igreja e Estado, mas é sabido que o cristianismo exerceu forte influência nos costumes locais. Por sua vez, a China proclama o ateísmo, apesar de uma tradição religiosa milenar. Debata em que medida a religião e sua interiorização pelas camadas populares influenciam as leis.

Focalize com a turma a eventual relação entre regime democrático e repressão penal. Lembre que China, Irã, Arábia Saudita e Sudão são regimes ditatoriais, enquanto os Estados Unidos são uma democracia. Solicite uma dissertação acerca da dicotomia.

Mostre a linha do tempo abaixo e conte que na Itália a pena de morte foi restabelecida entre 1922 e 1945 - durante o regime fascista. Esse dado reforça a ligação entre ditadura e rigor penal? Para incrementar os debates, leia com os alunos o quadro abaixo e exiba as imagens que ilustram estas páginas. Se possível, apresente o filme O Expresso da Meia-Noite.
 

Consultoria Marco Antonio Villa
Professor de História da Universidade Federal de São Carlos (SP)