Ainda está escuro em Curralinho, na Ilha de Marajó, no Pará, e João Carvalho Tenório, 9 anos, já se prepara para ir à escola. Ao lado dos irmãos, Adelso, 10, e Jesuel, 16, ele é o primeiro a entrar no barco contratado pela prefeitura para levar 65 estudantes até a EMEF Feliciana Peres Duarte. A rotina dos três é comum a outros 4,8 milhões de alunos brasileiros cerca de 3,45 milhões só no Ensino Fundamental. Essa verdadeira multidão utiliza o transporte escolar regularmente, o que faz com que o serviço (oferecido pelas redes públicas apenas na zona rural) responda pelo maior gasto das Secretarias de Educação em 70% dos municípios brasileiros e em outros seja o item número 2 na lista de despesas, atrás apenas da folha de pagamento.
João e seus irmãos sobem a bordo pontualmente às 5h45 e seguem com o barco de madeira típico da paisagem fluvial amazônica durante uma hora e meia, recolhendo colegas nos incontáveis veios dágua que cortam o município. No total, 132 barcos são usados atualmente nessa operação, levando às 48 escolas locais perto de 6 mil estudantes, o que corresponde a 90% do total. Por isso, Curralinho é considerada pelo Ministério da Educação um exemplo de organização. E o desempenho na sala de aula justifica amplamente os 145 mil reais gastos mensalmente pela Secretaria Municipal de Educação com os barqueiros e o combustível: a freqüência aumentou 30% nos últimos três anos, e o índice de aprovação melhorou 20%.
Foto: Paulo Santos
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Uma 'hierarquia informal' garante que as crianças menores fiquem sentadas nos dois pequenos bancos do barco que faz o transporte escolar de 65 alunos en Curralinho, no Pará, enquanto os maiores seguem em pé. João Tenório, o Joãozinho, 9 anos, aluno da segunda série, é um dos que gozam deste benefício. Quase sempre viaja quieto na ida - é o primeiro a embarcar, 'sempre com sono'. Na volta, fica mais animado e, depois de uma hora e meia a bordo, chega em casa com fome. Antes do barco a motor, era preciso ir de canoa até a escola. Graças a ele, os pais de Joãozinho passaram a valorizar os estudos e não exigem mais que o garoto e os irmãos fiquem na roça, pescando ou colhendo açaí.
Numa região de difícil acesso como essa, a montagem da rede de barcos a motor é saudada com festa pelas famílias. Os pais e os irmãos mais velhos dos jovens alunos de hoje só podiam ir às aulas de canoa (ou casco, como dizem os habitantes da região), remando. As rotas atuais foram calculadas pela Secretaria de Educação para durar no máximo duas horas. Os condutores são da própria comunidade, o que fortalece os laços de confiança com as escolas, os pais e os alunos, e todo ano os percursos são aperfeiçoados, com crianças mudando de unidade para ficar mais perto de casa. "É óbvio que ainda enfrentamos problemas", diz Nilton Lopes da Silva, coordenador de transporte fluvial da prefeitura. "Temos estudantes fora da escola porque vivem em lugares remotos com rios estreitos e rasos demais para os barcos que usamos." Além disso, não há coletes salva-vidas para 100% dos alunos-passageiros. No Brasil todo, gerenciar o transporte escolar rural exige muito jogo de cintura. Em São Carlos, no interior de São Paulo, o desafio foi organizar as 32 rotas que levam cerca de 1 700 alunos que vivem em sítios e fazendas a escolas que na maior parte dos casos ficam na zona urbana.
Rotas mais organizadas
O trabalho envolve as Secretarias de Educação e de Transporte e Trânsito, que usam até aparelhos de GPS para medir distâncias e verificar os melhores percursos. E o diferencial na cidade é a presença de um monitor em cada ônibus para cuidar das crianças e deixar o motorista concentrado apenas na condução do veículo (a medida de segurança passou a ser exigida na última licitação e virou realidade no fim do ano passado).
Maria Aline dos Santos, 19 anos, é monitora e gasta oito horas para percorrer, três vezes por dia, um roteiro de 31,5 quilômetros. A cada parada, pega as carteiras dos estudantes e só às devolve na volta para casa a fim de garantir a freqüência de todos em classe. "Converso para não deixá-los dormir, pois numa freada pode acontecer algum acidente", diz. Apesar de recente, a experiência com os monitores é considerada um grande êxito pela prefeitura, com redução do número de reclamações dos pais quanto a atrasos e dos motoristas em relação ao estresse por causa de algazarra.
Foto: Daniel Aratangy
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Na chamada Rota do Sapé, na zona rural de São Carlos, interior de São Paulo, Maria Aline dos Santos trabalha como monitora ao lado do pai, Belmiro, o motorista da linha. Às 5 da manhã, o ônibus sai da garagem, no centro, em direção às fazendas e aos sítios em meio aos canaviais. A função de Maria Aline é recolher a carteirinha de transporte escolar dos alunos (e devolver na volta da escola). Tudo para assegurar que a garotada freqüente as aulas regularmente.
Além da gestão do transporte, a idade da frota e as questões de segurança preocupam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo pesquisa realizada no ano passado pelo Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes, ligado à Universidade de Brasília, 27% dos veículos usados para levar e trazer alunos são totalmente inadequados à tarefa vão de caminhões a charretes, por exemplo. E, em média, a frota brasileira tem 16,6 anos de uso.
Em Castro, no interior do Paraná, a Secretaria de Educação planeja mudar, ainda em 2008, boa parte dos 58 veículos usados no transporte de quase 5 mil alunos. No processo de licitação, aberto no início do ano, a prefeitura requer que as empresas não só troquem os ônibus com mais de dez anos de uso como ofereçam um sistema de rastreamento via satélite para aumentar a segurança, diminuir os custos com manutenção e reduzir os atrasos provocados por avarias.
De quem é a responsabilidade pelo transporte escolar? A lei brasileira prevê que estados e municípios se encarreguem de suas respectivas redes. Na prática, porém, em muitas cidades a administração local assume a gestão do transporte de estudantes de escolas estaduais. Para debater questões como essa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formou um grupo de trabalho que já formalizou algumas ações para auxiliar diretamente quem depende desse tipo de serviço, sobretudo na zona rural. A principal iniciativa é a abertura de uma linha de financiamento no valor de 600 milhões de reais para renovação das frotas. Segundo o projeto aprovado, os novos ônibus terão cores especiais e acesso para portadores de deficiência, entre outras mudanças, e devem começar a circular no segundo semestre. No entanto, apenas 619 dos 2 032 municípios que solicitaram a verba foram habilitados a participar do processo e poucos receberam o dinheiro, pois é essencial ter uma série de documentos em dia e nenhuma dívida com a União.
Para ajudar na tomada de decisões, o FNDE conta ainda com um estudo realizado em 2007 pelo Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru), da Universidade de Brasília. Exatos 2 277 municípios responderam à pesquisa "Transporte Escolar Rural", que revelou que 98,78% deles oferecem transporte escolar e 90% em áreas rurais. Uma equipe visitou 16 dessas cidades, Curralinho entre elas, e conversou com pais, alunos, professores e funcionários das Secretarias de Educação para fazer um raio-x das dificuldades que as crianças enfrentam para chegar às escolas. Graças ao trabalho, o FNDE está revendo alguns critérios para repasse de recursos e concessão de subsídios.
Estradas precárias
O motorista Mário Ramos Stresser, porém, preferia ver estradas mais bem-conservadas. Segundo ele, o ônibus rapidamente deixará de ser novo com tantos buracos e lama. Se bobear, quebra rapidinho. Na chamada Linha do Limitão, que seu Mário percorre todo dia, ainda há crianças que andam uma hora a pé até chegar a casa dele para pegar a condução. Esses alunos moram em lugares com acesso apenas por trilhas a pé. Nem carro pequeno passa, diz Rosângela de Anhaia, diretora do CE Professora Fabiana Pimentel. Histórias como essa inspiraram a cineasta Heloísa Passos a produzir um documentário batizado de Caminho da Escola Paraná. As crianças acordam cedíssimo e passam muito tempo na estrada para poder estudar. Às vezes nem o pessoal da prefeitura sabe quão difícil é esse trajeto, diz ela, que prepara atualmente uma série de televisão sobre o tema.
Marcelo Rudini
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Diariamente, o motorista Mário Stresser acorda às 4h30 da manhã, toma chimarrão e enfrenta 35 quilômetros em estrada de terra da porta de casa até a escola, no distrito do Socavão, na zona rural de Castro, interior do Paraná. Ele refaz o caminho mais duas vezes por dia. No trajeto, muitas curvas, pedras soltas, lama, quando chove, e um subidão que exige destreza para não derrapar. Se vem uma chuva muito forte, ele nem se dá ao trabalho de sair de casa, pois sabe que o ônibus, de 1986, não encara a subida. A prefeitura deveria consertar a estrada com mais freqüência. Se arrumarem um ônibus novo, vai quebrar rapidinho.
De fato, a manutenção das estradas é um problema, assim como todas as outras dificuldades comuns a quem precisa oferecer transporte escolar em áreas rurais: longas distâncias, falta de equipamentos de segurança e veículos desconfortáveis. Mas os municípios encontram soluções como podem. Enquanto Castro está exigindo que as empresas renovem a frota, Redenção da Serra, a 165 quilômetros de São Paulo, conseguiu a doação de 150 bicicletas para que alunos que moram longe da escola (e não têm recursos para comprar uma bike) possam estudar normalmente.
Para George Lavour Teixeira, coordenador da pesquisa da Universidade de Brasília, experiências como as relatadas nesta reportagem mostram que a gestão do transporte escolar no Brasil é difícil mas possível. Na zona rural, a realidade é muito diferente da que se vê nas cidades. É preciso planejar os trajetos, aumentar a manutenção por causa das estradas de terra, fiscalizar os prestadores de serviço e, em alguns casos, adequar até o calendário escolar. Nessa realidade, os três exemplos aqui apresentados apontam soluções. Como afirma seu Valmir Tenório, pai de Joãozinho, o menino retratado no início desta reportagem: Não quero que meus filhos sejam criados na escuridão, sem acesso à escola, como eu. Ainda bem que hoje eles têm um barco que passa bem na porta de casa.
CE Professora Fabiana Pimentel, R. Principal, s/n°, 84190-000, Castro, PR, tel. (42) 3245-1107, colegiofabiana@ibest.com.br
EMEF Feliciana Peres Duarte, Vila Calheira, Rio Canaticu, 69815-000, Curralinho, PA
Secretaria Municipal da Educação de Castro, Pça. PedroKaled, 22, 84165-540, Castro, PR, tel. (42) 3906-2140
SecretariaMunicipal da Educação de Curralinho, Trav. Vila Vitória, s/n°, 68815-000, Curralinho, PA, tel. (91) 3633-1283
Secretaria de Transporte e Trânsito de São Carlos, R. São Joaquim, 979, 13560-030, São Carlos, SP, tel. (16) 3362-1304, transporte@saocarlos.sp.gov.br
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